[TA] | Global talk | Covid-19 demonstra como nossa abordagem à PI ameaça a saúde, a segurança e os meios de subsistência.
Terça, 26 de outubro | 8:00 a.m. (UTC-5)
Miriam Brett
Common Wealth Think Tank & The Democracy Collaborative
Embora pretenda estimular a inovação, a abordagem atual de PI promove a acumulação e proteção de ativos por um conjunto restrito de empresas multinacionais, enquanto falha em desenvolver e distribuir produtos e serviços de forma equitativa, compensar adequadamente os trabalhadores e contribuintes ou maximizar a inovação. Precisamos de uma nova abordagem que reconheça como esses sistemas são fundamentais para a construção de uma economia mais justa, sustentável e democrática. Common Wealth e The Democracy Collaborative estabelecem políticas enraizadas na propriedade pública democrática:
- Aumentar o investimento público em P&D com benefícios sociais e ambientais:
- Aumentar o investimento público em P&D para pelo menos 2% do PIB nos próximos 10 anos;
- Reforma do sistema tributário para melhorar o investimento;
- Estabelecer bancos de investimento públicos como parte de uma estratégia industrial.
- Aumentar a participação do público nas criações da mente:
- Criação de órgãos de IP Commons e requer que IP gerado a partir de P&D com financiamento público seja colocado nos bens comuns;
- Fundos de capital de risco públicos para ajudar a direcionar a inovação em setores-chave.
- Transferência de tecnologia global e reparações
- Transferência de certos direitos de PI, remoção de restrições de PI em certas inovações críticas e revisão das regras de PI pró-corporativas e pró-invólucro que predominam nos sistemas de comércio, por exemplo, contribuições obrigatórias para o Centro de Transferência de Tecnologia de mRNA da OMS Covid-19 e o Pool de Patentes de IP de Medicamentos.
- Certificar que a PI sirva ao bem comum:
- Princípios fiscais e práticas trabalhistas justas: acabar com os esquemas de evasão fiscal e exigir que a propriedade intelectual seja revogada ou negada a empresas privadas devido a abusos trabalhistas ou públicos serem colocados nos bens comuns;
- Retornos sociais e ambientais: vinculando as proteções de PI a certos padrões de bem público (por exemplo, acesso equitativo a medicamentos);
- Recuperar o controle do investimento, por exemplo, estabelecendo regulamentações que obriguem as empresas a reinvestir uma certa parcela dos lucros em P&D.
- Desafiar o poder corporativo
- Renegociar acordos comerciais que restrinjam abertamente o fluxo livre de informações e tecnologia
- Criar empresas do setor público para diversificar a paisagem em indústrias poderosas e concentradas, como a farmacêutica.