As tecnologias digitais conseguiram aumentar a capacidade da sociedade de melhorar a educação, a ciência e a cultura para todos. No entanto, as barreiras de outra natureza não deixaram de existir; um sistema desequilibrado de direitos autorais é um deles. Essa linha busca auxiliar na consolidação de uma voz forte a favor do interesse público que contrarie as tendências normativas de maximização tanto no campo internacional quanto nas reformas locais de direitos autorais.
Nas últimas décadas, as reformas de direitos autorais foram impulsionadas por interesses privados e impactaram negativamente o interesse público. Um sistema desequilibrado não só impede os usuários de exercerem seus direitos humanos, como a liberdade de expressão e o direito de acesso à educação, cultura e ciência, mas também ameaça a criatividade e a inovação, que sempre dependeram fortemente de acesso e reutilização da cultura. e conhecimento. Flexibilidades de direitos autorais provaram ser um valor chave para inovadores e, portanto, para o desenvolvimento das economias digitais dos países.
As discussões globais sobre a reforma dos direitos autorais ocorrem em espaços altamente desiguais, como negociações comerciais e fóruns internacionais onde a sociedade civil e a academia encontram pouco espaço para participar. Em debates de políticas públicas nacionais, os interesses da indústria de direitos autorais freqüentemente se sobrepõem aos dos usuários. Nas últimas décadas, eles têm pressionado por agendas internacionais de proteções obrigatórias cada vez mais altas para autores e detentores de direitos, enquanto flexibilidades e garantias de interesse público são expressas como linguagem não vinculativa e deixadas à vontade do público.
Nesse contexto, as políticas abertas têm demonstrado oferecer soluções importantes para o acesso ao conhecimento e, embora não possam atingir a ampla extensão de acesso que as flexibilidades dos direitos autorais proporcionam, devem ser promovidas e destacadas.
Na América Latina, os escritórios estaduais de direitos autorais geralmente promovem visões altamente protetoras da propriedade intelectual, tanto que o domínio público ou as flexibilidades são escassos tanto na legislação local quanto nas propostas de reforma. Tradicionalmente, uma parte importante dos países da região tem formado uma voz progressiva em torno do equilíbrio dos direitos autorais nos fóruns internacionais, embora isso não se traduza necessariamente em políticas internas. Construir uma voz forte para o interesse público da América Latina é essencial para neutralizar as estratégias de maximização internacional nas reformas locais de direitos autorais, organizações internacionais e acordos comerciais.
Lider da linha
Carolina Botero
Carolina é diretora da Fundação Karisma. Advogada, mestre em Direito Internacional e da Cooperação (VUB – Bélgica) e mestre em Direito Comercial e Contratual (2006, UAB – Espanha). Por mais de uma década, ela tem trabalhado na promoção e defesa dos direitos humanos na Internet. Ele faz parte do Conselho de Administração da Creative Commons.