[CR] | Global Talk | Como é o cenário global de direitos autorais da perspectiva do GLAM?
Brigitte Vezina
Creative Commons
Holanda
Como é o cenário global de direitos autorais da perspectiva do GLAM?
O acesso à cultura e ao conhecimento é essencial para sustentar uma sociedade vibrante e próspera. Galerias, bibliotecas, arquivos e museus (GLAMs) têm sido os abridores de portas para a cultura e o conhecimento do mundo por séculos e desempenham um papel fundamental para as comunidades que servem. Eles fornecem recursos e serviços para diversão, educação, pesquisa e o avanço do conhecimento e estimulam a criatividade e a inovação a serviço do desenvolvimento sustentável global. Em todo o mundo, os GLAMs estão cada vez mais fazendo uso de novas tecnologias digitais para melhorar o acesso global e as conexões entre públicos e coleções de maneiras inclusivas e equitativas.
No entanto, eles são regularmente confrontados com desafios de direitos autorais que os impedem de realizar suas atividades legítimas.
As funções centrais do GLAM, como fazer cópias de obras para preservação ou disponibilizá-las online para permitir o compartilhamento de nossa herança compartilhada para fins de educação, pesquisa ou diversão, são dificultadas por uma confusão de questões de direitos autorais. Esses desafios minam gravemente as atividades de interesse público dos GLAMs, com os potenciais efeitos indiretos de desacelerar o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade; exacerbar as desigualdades ao reduzir os esforços para fornecer acesso universal ao conhecimento e à cultura; e esculpir “o buraco negro do século 20” no patrimônio cultural digital mundial. Nesta apresentação, mapeamos os problemas de direitos autorais que afetam os GLAMs e consideramos:
- As exceções e limitações mínimas que precisam estar em vigor;
- A proteção do domínio público e a necessidade de garantir que as reproduções digitais de obras de domínio público não atraiam novos direitos;
- A necessidade de reduzir o prazo de proteção e os perigos de estender a duração dos direitos autorais;
- Questões emergentes como inteligência artificial.