Evento alternativo | Chamada propostas | WORKSHOP SOBRE DIREITOS AUTORAIS E ECONOMIA DIGITAL

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#IPWEEK WORKSHOP SOBRE DIREITOS AUTORAIS E ECONOMIA DIGITAL

CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Novo prazo: Outubro 20, 2021

InternetLab, Fundação Karisma, Open Future e a Fundação Ford gostariam de convidá-lo para um workshop sobre direitos autorais e economia digital, a ser realizado em 28 e 29 de outubro, como parte da #IPWEEK2021 do Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest.

Alinhado com o objetivo do Global Congress de conectar pesquisa e advocacy, o workshop proporcionará aos participantes um fórum para que apresentem materiais para feedback e discussão em formato dinâmico e estruturado, com oportunidade para publicação em duas vias diferentes. 

TEMA

Para entender a pesquisa e a advocacy em torno do direito autoral em 2021 é necessário navegar um complexo ecossistema de plataformas, aplicativos, sistemas de monetização, termos de uso e regras de comunidade, em um contexto de mudanças nos hábitos de consumo de mídia, de transição de um modelo de propriedade para um modelo de licenciamento de bens culturais, de indefinição das linhas diferenciando autores, usuários e intermediários e de proliferação de serviços de distribuição de acesso fechado – para mencionar apenas alguns dos elementos que estão moldando o panorama midiático em constante evolução. 

 Embora possamos concordar nos princípios fundamentais de uma abordagem do direito autoral guiada pelo interesse público, a velocidade com que mudanças ocorrem podem ser avassaladoras, e fazer um balanço da situação atual e de possíveis rumos a serem tomados pode ser um exercício útil para uma visão estratégica e abrangente do nosso campo.  

Tendo isso em conta, estamos em busca de contribuições escritas relacionadas ao papel do direito autoral na atual  economia digital de bens culturais e intelectuais, a serem apresentadas e discutidas durante a IP Week do Global Congress deste ano. 

 Os temas incluem, mas não estão limitados a:

  • conteúdo gerado por usuário e limitações e exceções ao direito autoral; 
  • aplicação automática do direito autoral;
  • a relação entre direito autoral e outros problemas de governança e regulação de plataformas, como moderação de conteúdo, privacidade, monetização, liberdade de expressão, etc.;
  • novos modelos de intermediação na distribuição de conteúdos;
  • o status e o papel da pirataria online numa era de streaming generalizado e de plataformas fechadas
  • estratégias de conceitualização/ enquadramento da propriedade intelectual como instrumento para a defesa do acesso aberto/da cultura livre.

 SUBMISSÕES

Estamos à procura de submissões de:

  • Trabalhos de pesquisa em diferentes etapas de conclusão. Tanto trabalhos empíricos quanto teóricos são ambos bem-vindos;
  • Análise e discussão da política/legislação atual, futura, ou proposta;
  • Ensaios e artigos que não se encaixam nas categorias acima, mas que estão de acordo com o tema do workshop.

Em caso de dúvida sobre o enquadramento ou não da sua submissão, envie-nos uma mensagem: gc.workshop@internetlab.org.br.

As submissões podem ser projetos de artigos, resumos amplos ou propostas detalhadas das submissões finais, e devem ser em inglês. As submissões finais deverão ser enviadas até 31 de Janeiro, para potencial publicação, e podem ser em inglês, espanhol ou português (ver abaixo).

Por favor, envie a sua submissão para gc.workshop@internetlab.org.br  antes de 20 de Outubro de 2021, anexada a uma mensagem com o assunto “[SUBMISSÃO IPWEEK]”.

FORMATO DO WORKSHOP E PERGUNTAS GUIA

O workshop será estruturado como uma série de rodadas-relâmpago, sendo a cada participante atribuída uma contribuição escrita por outro participante, e com a tarefa de apresentar e comentar o texto. A dinâmica ocorrerá em inglês. 

Os participantes também serão encorajados a pensar em seu trabalho e no trabalho de seus colegas com um conjunto de perguntas guia em mente, que serão usadas como uma linha de orientação para uma conversa focada sobre o estado atual da pesquisa e advocacy em torno do direito autoral e sobre como a comunidade do Global Congress pode melhorar cooperar:

  • Como será o cenário da legislação em matéria de direitos autorais nos próximos cinco anos? Quais desafios e questões de pesquisa poderemos ter de enfrentar num futuro próximo?
  • Como podemos melhor integrar a nossa pesquisa / advocacy com a de outros campos e comunidades? Quais são as possibilidades de polinização cruzada e cooperação?
  • Onde situar termos como “cultura livre”, “abertura”, “acesso ao conhecimento”, “direitos do usuário”, no atual ecossistema de mídia?
  •  Quais são os potenciais pontos cegos que podemos ter em relação às nossas propostas de reforma dos direitos autorais, tendo em consideração as mudanças que ocorreram nos últimos anos na produção, distribuição e consumo de mídia?

Os organizadores do workshop irão resumir as apresentações e conversas que surgirem na sessão num documento que será publicado ao final deste ano com o objetivo de estimular uma discussão sobre agendas de pesquisa e de advocacy.

PUBLICATION OPPORTUNITIES

Os participantes são encorajados a submeter os seus trabalhos finalizados para publicação em duas vias diferentes:

  • Internet & Sociedade, uma revista acadêmica com revisão por pares publicada pelo InternetLab, que organizará uma edição especial sobre “Direito autoral e a economia digital”, a ser publicada no primeiro semestre de 2022. Os artigos serão publicados em Português/Espanhol e em Inglês   (https://revista.internetlab.org.br/) . 
  • New Ideas on Media, Culture and Copyright, uma publicação periódica editada pelo InternetLab como resultado do Global Congress, que proporcionará uma plataforma aberta para publicação, sem as limitações típicas das publicações acadêmicas, e com o objetivo de estimular a troca de ideias em um formato propício à experimentação e a pensar fora da caixa. Os artigos serão publicados em Inglês e Espanhol/Português. 

As diretrizes de submissão de ambas as publicações circularão pouco depois do workshop. O prazo para as submissões finais, após os debates do workshop, será 31 de Janeiro de 2022.

Esperamos vê-lo em breve no Global Congress #IPWEEK2021!