Esta linha transversal procura descrever a dinâmica dos acordos comerciais e aumentar a sua compreensão, bem como evidenciar a relação entre os diferentes elementos que os compõem. Esperamos que nesta linha, estratégias e objetivos de intervenção sejam identificados e planos de ação sejam desenvolvidos para abordar questões de propriedade intelectual e de interesse público relacionadas ao acesso a medicamentos, direitos digitais ou direitos autorais.
À medida que os acordos comerciais evoluíram e foram além das tarifas e cotas de importação em direção a padrões regulatórios e harmonização, eles se tornaram uma fonte importante de direito internacional de propriedade intelectual. Acordos comerciais recentes também começaram a incluir capítulos de políticas digitais com consequências de longo alcance para direitos digitais, privacidade, tecnologia e políticas públicas. O papel dos acordos comerciais no desenvolvimento de padrões internacionais não pode mais ser ignorado. À medida que as negociações multilaterais se tornam cada vez mais complexas, demoradas e de longo alcance, é fundamental que nossa comunidade esteja informada, engajada e ciente do importante papel que deve desempenhar. Para fazer isso de forma eficaz e eficiente, coordenação e colaboração são necessárias. A promoção de negócios requer uma abordagem e resposta holística.
Esta faixa transversal visa “conectar os pontos” para os participantes, educar sobre os acordos comerciais e promover a compreensão e a interconexão entre as diferentes faixas. Identificará possíveis estratégias e objetivos de intervenção e desenvolverá planos de ação para cada linha temática.
Lider da linha
Francisco Rossi Buenaventura
Francisco Rossi é Médico Epidemiologista, com vasta experiência em saúde pública internacional, especialmente em políticas farmacêuticas, propriedade intelectual e acesso a medicamentos. Foi assessor do Ministério da Saúde nas negociações do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos da América. Ele trabalhou como consultor para organizações internacionais como OPAS e PNUD. Atualmente, ele é conselheiro sênior da Fundação IFARMA.