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[A2M] | Mesa de discusão | Propriedade intelectual e COVID-19: a saga continua

Lunes 25 | 9:15 – 10:45 (UTC-5)

O combate à COVID-19 ao redor do mundo se encontra, atualmente, em um novo capítulo. O avanço da vacinação e a ameaça de novas variantes trazem novos desafios à comunidade global – e as mesmas tecnologias intensivas em IA e análise de dados usadas para tratar pacientes, estudar patógenos e desenvolver vacinas são hoje importantes para combater a desinformação, monitorar o desenvolvimento de variantes, entre outros usos.
Contudo, questões novas e antigas na regulamentação da propriedade intelectual trazem impactos diretos ou indiretos para o uso de tais tecnologias e o sucesso de sua aplicação – desde a disponibilidade de dados para fins científicos, análise de dados, treinamento de sistemas de IA, aquisição e acessibilidade de vacinas, até o uso de IA em projetos de checagem de fatos para impedir o avanço de notícias falsas relacionadas à pandemia.

Assim, esta mesa tem por objetivo destacar alguns destes desafios. O professor Allan Rocha (UFRRJ, UFRJ, NUREP, IBDAutoral) abrirá a mesa com uma apresentação sobre as atuais tensões entre direitos autorais e acesso à cultura e dados científicos à luz da crise do coronavírus. Em seguida, o pesquisador Miguel Alvarenga (UFRJ, NUREP, IBDAutoral) discutirá o uso da mineração de dados e textos para a pesquisa científica e jornalística e o impacto da PI sobre sua aplicação, seguido pelo professor Luca Schirru (IBDAutoral, NUREP, AUWCL) e seu trabalho sobre como os direitos autorais afetam o uso de sistemas de aprendizagem de máquinas, e pela professora Patricia Porto (INPI, UFRJ-NUREP), que tratará de licenciamento compulsório na lei de patentes e acesso a vacinas. Por fim, Marina Pita (Intervozes) concluirá a mesa abordando recentes propostas legais em PI e seus impactos sobre a ciência e as atividades jornalísticas.