[CR] | Apresentação | Análise de impacto para avançar em direção a uma política nacional de dados abertos e suas implicações para as indústrias culturais.
Segunda Feira, Outubro 25 | 11:00 (UTC-5)
Rodrigo Corredor
Autor
Fundação Karisma
Colombia
Viviana Rangel
Coordenadora de Democratização do Conhecimento e Cultura
Fundação Karisma
Colombia
As análises de impacto regulatório são ferramentas utilizadas para examinar os benefícios, custos sistematicamente e os efeitos potenciais de uma proposta regulatória (ou alternativa não regulatória), seja nova ou modificando uma existente (OCDE, 2016).
Essas análises constituem uma opção atrativa para os órgãos responsáveis por implantar agendas regulatórias sobre novos temas ou que necessitem de atualização em decorrência de sucessivas mudanças tecnológicas, sociais ou políticas. Essas ferramentas permitem que os problemas de eficiência sejam superados, colocando todas as opções e seus custos ou benefícios sobre a mesa. Com a implantação desta ferramenta, as administrações públicas aspiram a reduzir a inflação regulatória e harmonizar e melhorar a atividade regulatória. Conceber uma regulamentação de dados relevantes para as indústrias criativas requer entender o contexto em que mudanças substanciais estão ocorrendo nas rígidas taxonomias jurídicas contidas em normas jurídicas multilaterais que regem, entre outras questões, a gestão de direitos de propriedade intelectual (DPI).
De fato, as possibilidades que a Internet gerou de ter, em tempo real, uma grande quantidade de informações de todos os tipos têm sido a causa eficiente da expansão da capacidade criativa de milhões de indivíduos que acessam livremente qualquer informação, conseguindo gerar novos produtos que, por sua vez, são replicados online.