[CR] | Global talk | Um caso de acesso eletrônico de emergência ao material da biblioteca
Segunda Feira 25 de outubro | 11:45 (UTC-5)
Argyri Panezi
Digital Civil Society Lab
Stanford University e IE Law School
Estados Unidos
Conversa global | Um caso de acesso eletrônico de emergência ao material da biblioteca
Minha pesquisa examina o litígio em andamento Hachette v. Internet Archive perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York. Os demandantes em Hachette v. Internet Archive, quatro editoras, entraram com reivindicações de direitos autorais contra o Internet Archive pela operação deste último de uma “Biblioteca Nacional de Emergência” no contexto da pandemia COVID-19.
O caso pendente introduz uma nova dimensão aos debates existentes em torno do acesso eletrônico ao material de biblioteca, especialmente em torno do e-lending, levantando pelo menos duas questões importantes: A emergência criada pelas paralisações do COVID-19 introduziu novas falhas de mercado no que diz respeito ao acesso ao ensino crítico e material de pesquisa, ou no que diz respeito ao acesso a obras de biblioteca em geral – ou essas emergências apenas destacam possíveis falhas já existentes? Além disso, as emergências podem justificar exceções adicionais às leis de direitos autorais que cobrem o acesso eletrônico ao material da biblioteca e, em caso afirmativo, em que circunstâncias? Dada a natureza contínua da pandemia, a necessidade repentina de acesso remoto a material de pesquisa e a proliferação de discussões sobre mais tais crises, incluindo a crise da mudança climática, esta é uma discussão muito oportuna.